EXCELÊNCIA JURÍDICA COM COMPROMISSO E RESULTADO
EXCELÊNCIA JURÍDICA COM COMPROMISSO E RESULTADO
Estratégias jurídicas desenvolvidas
Áreas atendidas
Avaliação dos clientes
SOBRE NÓS
Confiança e Justiça
O Augustos & Messeder Advogados nasceu da união de três profissionais com o propósito de exercer uma advocacia moderna, independente e orientada a resultados. Fundado por sócios que se conheceram ainda na faculdade, o escritório surgiu do desejo de trilhar um caminho próprio, construindo uma trajetória pautada na ética, confiança e excelência técnica.
Com mais de três anos de atuação, o escritório consolidou-se como referência full service, atuando em diversas áreas do Direito, com destaque para o Direito Criminal, do Consumidor, Médico, Civil e Empresarial. A especialização individual de cada sócio em diferentes ramos jurídicos garante uma atuação integrada e estratégica, voltada tanto à defesa de pessoas físicas quanto à assessoria completa de empresas.
Guiado por valores de comprometimento, transparência e inovação, o Augustos & Messeder tem se destacado pela condução de casos complexos e pela busca constante de soluções eficazes. Unindo juventude e técnica, o escritório representa uma advocacia sólida, eficiente e voltada para o futuro — sempre com o cliente no centro de cada decisão.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
- Crimes de Violência;
- Doméstica e Familiar;
- Crimes Dolosos Contra a Vida;
- Crimes Contra a Honra;
- Patrimônio;
- Crimes de Trânsito;
- Crimes Militares;
- Acordos de Não Persecução Penal;
- Lei de Drogas;
- Tribunal do Júri;
- Ações Penais Originárias;
- Elaboração de Pareceres Técnicos;
- Audiência de custódia;
- Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamento e inventários;
- Litígios que envolvem posse e propriedade;
- Ações indenizatórias;
- Disputas contratuais;
- Elaboração de Contratos;
- Processos contra companhias aéreas (atraso, cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem);
- Ações contra operadoras de telefonia e internet (cobranças indevidas, falhas de serviço, cancelamento não realizado);
- Demandas contra bancos e financeiras (empréstimos não contratados, fraudes, tarifas abusivas, negativação indevida);
- Processos contra planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos, demora em autorizações);
- Ações contra concessionárias de energia, água e saneamento (cobranças indevidas, cortes irregulares, faturas abusivas);
- Processos por publicidade enganosa, vício ou defeito em produto ou serviço;
- Defesa de consumidores vítimas de golpes e fraudes virtuais;
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez;
- Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;
- Benefício assistencial (BPC/LOAS);
- Revisão de benefício (revisão da vida toda, tempo especial, reconhecimento de vínculos);
- Averbação de tempo rural e períodos especiais;
- Pensão por morte;
- Processos de indeferimento ou cancelamento de benefícios;
- Ações contra o INSS e perícias médicas abusivas;
- Isenção de tributos (IPVA, IRPF, IPI, ICMS, PIS/COFINS, etc.);
- Restituição de tributos pagos indevidamente;
- Planejamento tributário e regularização fiscal;
- Mandados de segurança contra exigências ilegais;
- Defesa em execuções fiscais e protestos indevidos;
- Recuperação de créditos tributários;
- Impugnação de autuações e multas fiscais;
- Consultoria tributária para empresas e profissionais liberais;
- Erro médico e odontológico (imperícia, negligência ou imprudência);
- Negativas de cobertura por planos de saúde;
- Interrupção indevida de tratamento médico;
- Internações e cirurgias negadas;
- Danos decorrentes de má prática hospitalar;
- Defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e conselhos;
- Ações de indenização por danos físicos e morais;
- Consultoria jurídica a clínicas e laboratórios;
- Abertura, alteração e regularização de empresas;
- Elaboração e revisão de contratos comerciais;
- Cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Dissolução societária e apuração de haveres;
- Responsabilidade civil e penal de sócios e administradores;
- Defesa em ações de consumo e tributárias;
- Recuperação de crédito e negociação com fornecedores;
- Assessoria em licitações e contratos públicos;
- Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
- Assessoria jurídica em campanhas eleitorais;
- Registro de candidatura;
- Propaganda eleitoral;
- Assessoria jurídica a partidos e coligações;
- Registro e acompanhamento de marca no INPI;
- Oposição a registros de terceiros e defesas administrativas;
- Registro de patentes, softwares e desenhos industriais;
- Contratos de licenciamento e cessão de uso de marca;
- Ações judiciais por uso indevido de marca;
- Proteção de propriedade intelectual e direitos autorais;
- Crimes de Violência;
- Doméstica e Familiar;
- Crimes Dolosos Contra a Vida;
- Crimes Contra a Honra;
- Patrimônio;
- Crimes de Trânsito;
- Crimes Militares;
- Acordos de Não Persecução Penal;
- Lei de Drogas;
- Tribunal do Júri;
- Ações Penais Originárias;
- Elaboração de Pareceres Técnicos;
- Audiência de custódia;
- Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamento e inventários;
- Litígios que envolvem posse e propriedade;
- Ações indenizatórias;
- Disputas contratuais;
- Elaboração de Contratos;
- Processos contra companhias aéreas (atraso, cancelamento de voo, overbooking, extravio de bagagem);
- Ações contra operadoras de telefonia e internet (cobranças indevidas, falhas de serviço, cancelamento não realizado);
- Demandas contra bancos e financeiras (empréstimos não contratados, fraudes, tarifas abusivas, negativação indevida);
- Processos contra planos de saúde (negativa de cobertura, reajustes abusivos, demora em autorizações);
- Ações contra concessionárias de energia, água e saneamento (cobranças indevidas, cortes irregulares, faturas abusivas);
- Processos por publicidade enganosa, vício ou defeito em produto ou serviço;
- Defesa de consumidores vítimas de golpes e fraudes virtuais;
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez;
- Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;
- Benefício assistencial (BPC/LOAS);
- Revisão de benefício (revisão da vida toda, tempo especial, reconhecimento de vínculos);
- Averbação de tempo rural e períodos especiais;
- Pensão por morte;
- Processos de indeferimento ou cancelamento de benefícios;
- Ações contra o INSS e perícias médicas abusivas;
- Isenção de tributos (IPVA, IRPF, IPI, ICMS, PIS/COFINS, etc.);
- Restituição de tributos pagos indevidamente;
- Planejamento tributário e regularização fiscal;
- Mandados de segurança contra exigências ilegais;
- Defesa em execuções fiscais e protestos indevidos;
- Recuperação de créditos tributários;
- Impugnação de autuações e multas fiscais;
- Consultoria tributária para empresas e profissionais liberais;
- Erro médico e odontológico (imperícia, negligência ou imprudência);
- Negativas de cobertura por planos de saúde;
- Interrupção indevida de tratamento médico;
- Internações e cirurgias negadas;
- Danos decorrentes de má prática hospitalar;
- Defesa de profissionais da saúde em sindicâncias e conselhos;
- Ações de indenização por danos físicos e morais;
- Consultoria jurídica a clínicas e laboratórios;
- Abertura, alteração e regularização de empresas;
- Elaboração e revisão de contratos comerciais;
- Cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Dissolução societária e apuração de haveres;
- Responsabilidade civil e penal de sócios e administradores;
- Defesa em ações de consumo e tributárias;
- Recuperação de crédito e negociação com fornecedores;
- Assessoria em licitações e contratos públicos;
- Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
- Assessoria jurídica em campanhas eleitorais;
- Registro de candidatura;
- Propaganda eleitoral;
- Assessoria jurídica a partidos e coligações;
- Registro e acompanhamento de marca no INPI;
- Oposição a registros de terceiros e defesas administrativas;
- Registro de patentes, softwares e desenhos industriais;
- Contratos de licenciamento e cessão de uso de marca;
- Ações judiciais por uso indevido de marca;
- Proteção de propriedade intelectual e direitos autorais;
Conheça Nossa Equipe
ADVOGADO
Augusto Daniel Pessoa Gabina de Oliveira
OAB/MA 25.956
danielgabina@gmail.com
ADVOGADO
Ricardo Vitor Ithamar Messeder
OAB/MA 25.941
ricardomesseder.adv@gmail.com
ADVOGADO
Augusto Gabriel Pessoa Gabina de Oliveira
OAB/MA 25.957
gabrielgabina.directus@gmail.com
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